Renalegis
2025 - Março
Projeto de Lei nº 136/2025 – Autor Dep. Valdir Barranco – Ementa “Estabelece as diretrizes gerais para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 141/2025 – Autor Dep. Chico Guarnieri – Ementa “Dispõe sobre a Política de Incentivos e Capacitações para o Empreendedorismo Sênior no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 142/2025 – Autor Dep. Chico Guarnieri – Ementa “Institui o selo “Empreendedorismo Sênior”, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 168/2025 – Autor Dep. Thiago Silva – Ementa “Institui o “Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 173/2025 – Autor Dep. Max Russi – Ementa “Dispõe sobre a adaptação de veículo nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) que especifica para formação de condutores com deficiência e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 182/2025 – Autor Dep. Valdir Barranco – Ementa “Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Vitivinicultura no Estado de Mato Grosso.”.
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Projeto de Lei nº 183/2025 – Autor Dep. Valdir Barranco – Ementa “Institui a disponibilização de atendimento por videochamada com intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – para
consumidores surdos ou com deficiência auditiva nos serviços públicos e privados do Estado de Mato Grosso.”.
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Projeto de Lei nº 190/2025 – Autor Dep. Valdir Barranco – Ementa “Dispõe sobre a criação do Selo de Qualidade Solidária para empresas do setor de supermercados e abastecimento alimentar que
realizarem doação de produtos próximos ao vencimento a instituições sociais e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 194/2025 – Autor Dep. Valdir Barranco – Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de protocolos de segurança para prevenir e coibir agressões discriminatórias em casas noturnas, bares e eventos no Estado de Mato Grosso.”.
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Projeto de Lei nº 205/2025 – Autor Dep. Valdir Barranco – Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da data de validade e de fracionamento em produtos alimentícios fracionados no âmbito do Estado de Mato Grosso.”.
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Projeto de Lei nº 216/2025 – Autor Dep. Elizeu Nascimento – Ementa “Institui o Plano de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Estado de Mato Grosso.”.
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Projeto de Lei nº 217/2025 – Autor Dep. Elizeu Nascimento – Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de kits de primeiros socorros em estabelecimentos de gastronomia no Estado de Mato Grosso.”.
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Projeto de Lei nº 220/20 – Autor Dep. Elizeu Nascimento – Ementa “Institui a Política Estadual de Apoio ao Cozinheiro Autônomo e ao Microempreendedor da Gastronomia no Estado de Mato Grosso.”.
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