Renalegis
2025 - Fevereiro
Projeto de Lei nº 43/2025 – Autor Dep. Wilson Santos – ALMT – Ementa “INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA RESPONSÁVEL, EMPREGADO SAUDÁVEL” E O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM O TRABALHADOR” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.
Projeto de Lei nº 52/2025 – Autor Dep. Júlio Campos – ALMT – Ementa “Dispõe sobre a compensação financeira aos estabelecimentos comerciais, industriais e profissionais impactados diretamente por obras públicas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 98/2025 – Autor Dep. Janaina Riva – ALMT – Ementa “ Institui o Programa de Incentivo ao Setor Produtivo do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas de estímulo econômico, e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 105/2025 – Autor Dep. Fabio Tardin – Fabinho – ALMT – Ementa “Dispõe sobre o repasse de excedente de energia solar fotovoltaica para unidades consumidoras de entidades do Terceiro Setor, no âmbito do Estado de Mato Grosso.”.
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Projeto de Lei nº 115/2025 – Autor Dep. Valdir Barranco – ALMT – Ementa “Estabelece incentivos fiscais para empresas que investem em energias renováveis no Estado de Mato Grosso.”.
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Projeto de Lei nº 116/2025 – Autor Dep. Valdir Barranco – ALMT – Ementa “Cria incentivos fiscais para construtoras que aplicam práticas sustentáveis em projetos imobiliários no Estado de Mato Grosso.”.
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