2024 - Maio

Projeto de Lei nº 850/2024 – ALMT – Autor Eduardo Botelho – Ementa “Altera o §1º do Art. 1º da Lei nº 12.482, de 16 de abril de 2024, que institui a regulamentação do comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados, objetivando a prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de produtos no âmbito do estado de Mato Grosso”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 418/2024 – ALMT – Autor Valdir Barranco – Ementa “ Dispõe sobre meios que assegurem aos estudantes o desconto de 10% (dez por cento) na aquisição de livros”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 753/2024 – ALMT – Autor Valdir Barranco – Ementa “Dispõe sobre a instalação do botão do pânico nas escadas ou esteiras rolantes, na forma que especifica, e dá outras providências”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº410/2024 – ALMT – Autor Valdir Barranco – Ementa “Cria o programa de qualificação e requalificação profissional às pessoas com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 540/2024 – ALMT – Autor Wilson Santos – Ementa “Institui o Selo Quebra-Cabeça, para identificar empresas ou organizações que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 400/2024 – ALMT – Autor Valdir Barranco – Ementa “Institui o Selo ELAS À FRENTE MATO GROSSO para certificar as empresas que contratem mulheres em situação de vulnerabilidade social no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 643/2024 – ALMT – Autor Valdir Barranco – Ementa “Dispõe sobre a criação de coletores de óculos para reciclagem ou reutilização”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 500/2024 – ALMT – Autor Valdir Barranco – Ementa “Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artísticos-culturais e esportivos que recebam recursos financeiros do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 871/2024 – ALMT – Autor Juca do Guaraná – Ementa “Dispõe sobre o dever de inserção de um símbolo indicador de doação de sangue nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Estado do Mato Grosso”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 939/2024 – ALMT – Autor Valdir Barranco – Ementa “Cria o Protocolo de Combate à Manipulação Abusiva de Preços – Price Gouging – em situações de calamidade pública e eventos provenientes de desastres de origem climática no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 555/2024 – ALMT – Autor Wilson Santos – Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução e interpretação em língua brasileira de sinais – libras – em todas as peças teatrais apresentadas no âmbito do Estado de Mato Grosso”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 341/2023 – ALMT – Autor Valdir Barranco – Ementa “Dispõe sobre o recolhimento e destinação ambiental correta de colchões usados existentes no Estado de Mato Grosso”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 929/2024 – ALMT – Autor Júlio Campos – Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos Garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.