“O projeto que não fomentar o desenvolvimento econômico e a geração de emprego dentro do estado deve ser rejeitado”. A fala do vice-governador por Mato Grosso, Otaviano Pivetta, foi feita na manhã de quarta-feira (11), durante reunião realizada no Palácio Paiaguás com a presença de autoridades representativas do comércio (Fecomércio-MT), indústria (Fiemt) e agricultura (Famato), do Sebrae MT e de instituições financeiras.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), Cesar Miranda, também participou da reunião e, em sua fala, confirmou a mea-culpa por não participar das reuniões dos conselhos – CEDEM e CDAE – que deliberam sobre os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), onde é presidente.
Representando a Fecomércio-MT, o presidente do Sindicato Mato-grossense de Armazéns Gerais (Sindimag), Francisco Antônio de Almeida, reforçou a facilidade para o financiamento juntos aos bancos de projetos que não promovem o desenvolvimento de uma região ou de novas iniciativas de cadeias produtivas. “Existem projetos que não promovem o desenvolvimento econômico e que, por isso, podem usufruir de recursos que não sejam do FCO, que já são poucos para o potencial disponível dentro do estado”.
No entanto, Miranda disse que o Governo do Estado prepara uma minuta em que desenha uma nova política de desenvolvimento e de fomento para novas empresas, em especial para micro e pequenas que desejarem utilizar os recursos federais do FCO. Para isso, contará com o apoio das federações representativas do comércio, indústria e agricultura, inclusive do Sebrae MT.
O vice-governador lembrou ainda do tempo de espera para a liberação dos recursos aos projetos já aprovados, que chegam a demorar um ano. Além disso, representantes de entidades pediram a democratização dos recursos para outras instituições financeiras. O Banco do Brasil é o gestor dos recursos e só destina apenas 10% do total do dinheiro para as demais instituições.
Recursos do FCO em Mato Grosso para 2020
O governo federal destinou R$ 2,351 bilhões através do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. O valor é menor do que o disponibilizado no ano passado, de R$ 2,7 bi. O Fundo é dividido em duas categorias, o empresarial e o rural.
Os recursos podem ser acessados via proposta de financiamento quando os projetos possuem valor abaixo de R$ 500 mil, e por meio de carta-consulta quando o valor é acima de R$ 500 mil. Além disso, o financiamento pode ser pago em até 20 anos e com cinco anos de carência.
