Renalegis
2025 - Abril
Projeto de Lei nº 247/2025 – Autor Dep. Dep. Max Russi – Ementa “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS E ENTIDADES PÚBLICAS DE INFORMAR OS REQUISITOS E A FAIXA SALARIAL NAS OFERTAS DE EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Projeto de Lei nº 243/2025 – Autor Dep. Thiago Silva – Ementa “Dispõe sobre a promoção da acessibilidade no ecoturismo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.”.
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Projeto de Lei nº 301/2025 – Autor Dep. Chico Guarnieri – Ementa “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ÁREA COM CADEIRAS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS OU REALIZADOS COM APOIO OU EMPREGO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Projeto de Lei nº 307/2025 – Autor Dep. Dr. Eugênio – Ementa ” DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EVENTOS OFERECEREM AOS CONTRATANTES UM SEGURO GARANTIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”.
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Projeto de Lei nº 1249/2023 – Autor Dep. Wilson Santos – Ementa “Dispõe sobre a proibição de fabricar e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 319/2025 – Autor Dep. Elizeu Nascimento – Ementa “Institui regras e disciplina o comércio de ferro, sucata velha, cobre, alumínio e ferro no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 390/2025 – Autor Dep. Chico Guarnieri – Ementa “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE CABELOS DESTINADOS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA EM DECORRÊNCIA DO CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”.
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Projeto de Lei nº 269/2025 – Autor Dep. Val – Ementa “Dispõe sobre medidas a serem adotadas para mitigar os impactos causados pelo calor extremo aos trabalhadores e trabalhadoras em situação de alta exposição.”.
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Projeto de Lei nº 549/2023 – Autor Dep. Valdir Barranco – Ementa “Dispõe sobre a criação do “Banheiro Família” nos locais que especifica, e dá outras providências.”.
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Projeto de Lei nº 374/2025 – Autor Dep. Wilson Santos – Ementa ” Estabelece diretrizes para o incentivo à participação da mulher no mercado digital.”.
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