Renalegis
2025 - Janeiro
Projeto de Lei nº 05/2025 – Autor Dep. Eduardo Botelho – Ementa “Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.”.
Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.
Projeto de Lei nº 18/2025 – Autor Dep. Thiago Silva – Ementa “Dispõe sobre a criação do “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar para os estudantes da Rede
Estadual de Ensino e dá outras providências.”.
Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.
Projeto de Lei nº 06/2025 – Autor Dep. Eduardo Botelho – Ementa “Estabelece medidas para a proteção e defesa do consumidor no âmbito das apostas Virtuais, visando à prevenção do superendividamento, à promoção da saúde pública e à responsabilidade no consumo, no Estado de Mato Grosso.”.
Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.
Projeto de Lei nº 42/2025 – Autor Dep. Carlos Avalone – Ementa “Altera dispositivo da Lei nº 12.791, de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Dia do Sistema S no Estado de Mato Grosso.”.
Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.