Renalegis

Data: 01/01/1970

2025 - Janeiro

 

Projeto de Lei nº 5/2025 – Autor Dep. Eduardo Botelho – ALMT – Ementa “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 18/2025 – Autor Dep. Thiago Silva – ALMT – Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – CME”, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 6/2025 – Autor Dep. Eduardo Botelho – ALMT – Ementa “ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DAS APOSTAS VIRTUAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E À RESPONSABILIDADE NO CONSUMO, NO ESTADO DE MATO GROSSO”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Projeto de Lei nº 42/2025 – Autor Dep. Carlos Avalone – ALMT – Ementa “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O DIA DO SISTEMA S NO ESTADO DE MATO GROSSO”.

Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o projeto, clicando AQUI.

Informe Legislativo

2025 - Janeiro

Projeto de Lei nº 5/2025 – Autor Dep. Eduardo Botelho – ALMT – Ementa “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

2024 - Novembro

Projeto de Lei nº 1729/2024 – Autor Dep. Valdir Barranco   – ALMT – Ementa “Dispõe sobre o programa de inovação tecnológica e fomento ao desenvolvimento de tecnologias emergen...

2024 - Outubro

Projeto de Lei nº 1588/2024 – Autor Dep. Elizeu Nascimento  – ALMT – Ementa “Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição a título gratuito de armas de brinqued...

2024 - Setembro

Projeto de Lei nº 1443/2024 – Autor Dep. Valdir Barranco  – ALMT – Ementa “Institui o selo estadual cinquenta mais, destinado a empresas que ofereçam oportunidade de emprego para...

2024 - Agosto

Projeto de Lei nº 1320/2024 – Autor Deputado Wilson Santos – ALMT – Ementa “Cria a Carteira de Medicamentos destinada ao registro de fármacos prescritos aos usuários do serviço ...

2024 - Julho

Projeto de Lei nº 248/2023 – Autor Dilemário Alencar – Câmara Municipal de Cuiabá – Ementa “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartem lix...

2024 - Junho

Projeto de Lei nº 927/2024 – ALMT – Autor Elizeu Nascimento – Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade de responsabilidade solidária, pela falha na prestação do serviço, da...

2024 - Maio

Projeto de Lei nº 850/2024 – ALMT – Autor Eduardo Botelho – Ementa “Altera o §1º do Art. 1º da Lei nº 12.482, de 16 de abril de 2024, que institui a regulamentação do com...

2024 - Abril

Projeto de Lei nº 22/2024 – ALMT – Autor Wilson Santos – Ementa “ Dispõe sobre a instalação de salas de regulação sensorial voltadas ao público autista em shoppings, museus e prédios com...

2024 - Março

Projeto de Lei nº 164/2024 – ALMT – Autor do Projeto: Gilberto Cattani – Ementa: Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcóolicas e afins nas proximidades de ambient...

2024 - Fevereiro

Projeto de Lei nº 09/2024 da Câmara Municipal de Cuiabá – Autor Vereador Fellipe Corrêa – Ementa “DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO S...

2024 - Janeiro

Projeto de Lei nº 11/2024 – ALMT – AUTOR THIAGO SILVA  – EMENTA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA TURÍSTICO VIRTUAL “DESCUBRA MATO GROSSO”. Veja a nota técnica ...

2023 - Novembro

Projeto de Lei nº 1952/2023 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, para ...

2023 - Outubro

Projeto de Lei nº 1434/2023 – Dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braille simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes. Ve...

2023 - Setembro

Projeto de Lei nº 1873/2023 – Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas e Jornalistas em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no Estado de Mato Grosso...

2023 - Agosto

Projeto de Lei nº 817/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, colocarem a disposição do consumidor placa de identificação com destaque dos pr...

2023 - Julho

  Projeto de Lei nº 1484/2023 – Dispõe sobre a regulamentação do setor óptico no Estado de Mato Grosso. Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobre o pro...

2023 - Junho

Projeto de Lei nº 1424/2023 – Dispõe sobre a divulgação do serviço de disque denúncia de violência contra a mulher, abuso e exploração sexual contra a mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso....

2023 - Maio

Projeto de Lei nº 1187/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos centros de compra e estabelecimentos congêneres instalarem tela de proteção nos locais de áreas comuns que possuam áreas abertas, vulner...

2023 - Abril

Projeto de Lei nº 890/2023 – Padroniza as datas de fabricação e validade impressas nos rótulos de todos os produtos oferecidos aos consumidores e dá outras providências. Veja a nota téc...

2023 - Março

Projeto de Lei nº 216/2023 – Dispõe sobre o direito do consumidor ser atendido em quaisquer dos pontos pelos estabelecimentos Veja a nota técnica encaminhada pela Fecomércio sobr...

2023 - Fevereiro

Projeto de Lei nº 658/2022 – Regulamentar o trabalho de entregadores por aplicativos Estabelece diretrizes na regulamentação da atividade do serviço remunerado de entregas, por meio de aplic...

2023 - Janeiro

Projeto de Lei nº 495/2022 – Direito ao atendimento prioritário para cuidadores de Autistas Assegura ao cuidador da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito ao atendimento prioritár...

2019 | 2020 | 2021 | 2022

Projeto de Lei nº 437/2019 – Cobrança extra de embalagem para presentes. Dispõe sobre a divulgação da cobrança extra de embalagem para...