Representantes de entidade de classe do comércio, em especial dos segmentos da construção civil e imobiliário, comemoraram, nesta terça-feira (5), o lançamento do Alvará de Construção Automático da Prefeitura de Cuiabá, realizado na sede da Fecomércio-MT. O evento contou com a participação do presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior, do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, e do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Renivaldo Nascimento, entre outras autoridades.
Representando o segmento da habitação no estado (Secovi-MT), Marco Pessoz, destacou a capital mato-grossense como uma das poucas do país a fornecer a emissão de alvará em formato digital. “Essa é mais uma demanda do setor produtivo sendo atendida pela atual administração municipal. Isso é muito importante, pois traz, cada vez mais, novos investidores para a cidade”.
O portal já se encontra em atividade no município (confira aqui), atendendo a três tipos de empreendimentos, que são construções de projetos residenciais unifamiliar com área construída de até 750m²; multifamiliar até 05 unidades autônomas; e comercial de até 500m². A medida visa destravar obras, o que alavancará o setor da construção civil e imobiliário, gerando emprego, renda e novos investimentos.
Wenceslau Júnior ressalta que a medida da gestão municipal foi realizada em parceria com o setor produtivo. “A presença de vários representantes de entidades de classe neste evento mostra que a administração pública está atenta às demandas dos setores produtivos. Uma obra sendo iniciada de imediato e finalizada com maior brevidade, movimentará os diversos segmentos da economia regional”.
O prefeito do município também destacou a atuação da gestão mais próxima dos segmentos econômicos. “O segredo desta gestão é que possibilitou o diálogo com o setor produtivo, para fazer de Cuiabá uma cidade mais moderna, ágil e atrativa para o empreendedorismo e a vinda de novos investimentos”.
Já para o secretário da pasta, a nova ferramenta desenvolvida é mais do que a emissão de um documento que agilizará o andamento de obras para novos empreendimentos na capital. “A ação vai desencadear na economia cuiabana o desenvolvimento de vários setores, contribuindo com todos que desejam investir em Cuiabá”, explicou Renivaldo Nascimento.
O alvará, que foi instituído pelas leis complementares nº 412/2016 e nº 478/2020, pode ser emitido já com um código QR Code, que servirá como base de verificação das informações prestadas aos agentes fiscalizadores ligados à Secretaria de Ordem Pública (SORP).
O evento também contou com a participação de presidentes de sindicatos patronais filiados à Fecomércio-MT, como Sérgio Ricardo Silva Antunes (Sincotec-MT), Luis Carlos Nigro (SHRBS-MT), Junior Vidotti (Sincalco-MT), Kassio Catena (Sincovaga-MT), Alan Cosine Soares (Sirecom-MT), Jodeon Sampaio (Sindióptica-MT) e o presidente da Acomac-MT, Fabio Sbeghen.
