Pensando na recuperação das empresas localizadas na capital e na diminuição dos impactos financeiros provocados pela pandemia, o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, acompanhado por parte da diretoria da entidade, se reuniu na tarde desta terça-feira (22), com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para entregar ofício recomendando a aplicação da Lei Estadual nº 11.346/2021 no município.
A lei torna os feriados estaduais e municipais em dias úteis, previstos para os anos de 2021 e 2022. Wenceslau Júnior explica que com a aplicação da lei, os comerciantes de Cuiabá ganharão dias a mais para recuperar os negócios e ajudar a impulsionar os cofres do município. “Além do fôlego dado para os empresários, os dias a mais de trabalho podem significar muito para patrões e empregados do comércio. Pode, ainda, impulsionar a contratação de trabalhadores e contribuir para a economia com o aumento na arrecadação de impostos”.
O prefeito da capital afirma que a aplicação da lei vai colaborar com os empresários quanto aos prejuízos causados em decorrência da pandemia da Covid-19. “Fico satisfeito com o reconhecimento por parte do comércio por entender que o que acontece na capital é de responsabilidade do município. Iremos acatar o pedido da Fecomércio-MT e continuaremos à disposição para colaborar com a retomada do crescimento econômico da nossa cidade”, ressaltou Emanuel Pinheiro.
O ofício da Fecomércio foi encaminhado à Procuradoria Geral do município, que dará os devidos encaminhamentos necessários para as alterações na legislação municipal.
Feriados municipais de 2021
20 de novembro – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro Zumbi dos Palmares;
08 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Feriados municipais de 2022
15 de abril – Feriado da Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa);
08 de abril – Fundação da cidade de Cuiabá;
16 de junho – Corpus Christi
20 de novembro – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro Zumbi dos Palmares;
08 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
