Diante do lançamento do maior pacote de investimentos da história de Mato Grosso, o Mais MT, anunciado pelo governo do estado nesta semana, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirma que 63% dos investimentos virá do orçamento do próprio governo, ou seja, de impostos, taxas e contribuições pagos pela população e pelo setor produtivo.
O pacote de investimentos terá um valor total de R$ 9,5 bi, sendo que R$ 6,025 bilhões contará com recursos próprios. “Todo esse montante provém do aumento da carga tributária, por meio da reforma tributária que foi imposta pelo governo e aplicada desde o dia 1º de janeiro de 2020. Claro que investimentos são bem-vindos e extremamente necessários, mas como o governo tem feito para conseguir esses recursos é que não tem agradado os setores produtivos e, consequentemente, a população, que é quem paga a conta final”, enfatizou.
O presidente relembra que, há dois anos o governo devia fornecedores e pagamento de servidores, o que acarretou, inclusive, na publicação de um decreto de calamidade pública. “O que concluímos é que a reforma tributária estadual provocou um aumento abusivo dos tributos de tal forma, que onerou a população mato-grossense (diminuindo o poder aquisitivo do cidadão), o setor produtivo e aumentou o caixa do estado. Ou seja, o absurdo que estamos vendo com o aumento de preços também é reflexo do aumento dessa alta carga de tributos”.
Ele destaca, ainda, que no primeiro semestre deste ano, seis estados tiveram aumento na arrecadação, e Mato Grosso liderou a lista com 15,17%. “A alta foi tão elevada que comparando com o segundo lugar, o aumento foi praticamente três vezes maior”. Para o presidente, a preocupação do comércio é com as lojas físicas, “que podem se tornar lojas de showroom, onde o cliente olha o produto e compra pela internet com valores de 10% a 40% menor, gerando emprego, renda, impostos e riqueza para outros estados, deixando Mato Grosso falido novamente”.
A Fecomércio-MT divulga constantemente que a maior parte dos recursos vindos do governo é do setor do comércio, em especial, do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo análise da receita pública da própria Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), do ano de 2018, 66% do total arrecadado com o imposto veio do setor, o que disponibilizou aos cofres públicos estaduais mais de R$ 6,7 bilhões naquele ano.
“Não podemos nos omitir diante dessas situações. É preciso que o governo reveja urgentemente a carga tributária, pois senão todos serão prejudicados, já que diante desse cenário, a população é castigada, muitas lojas irão fechar suas portas e, com isso, o governo deixará de arrecadar, colocando em risco novamente o pagamento de fornecedores, de servidores públicos e da realização do próprio Programa Mais MT”, concluiu o presidente da Fecomércio-MT.
