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O Dia da Consciência Negra é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro. Cada estado ou cidade brasileira precisa aprovar uma lei regulamentando o feriado. De acordo com o decreto estadual nº 7.879/2002, o Dia da Consciência Negra é feriado em todos os municípios mato-grossenses.
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Na próxima semana, no dia 24 (terça-feira), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), a Federação das CDLs de Mato Grosso (FCDL/MT) e sindicatos filiados, promoverá o evento ‘2º Turno com Candidatos à Prefeitura de Cuiabá’, com Abílio Junior (Podemos) e Emanuel Pinheiro (MDB).
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A Rede Nacional de Assessorias Legislativas da Fecomércio-MT (Renalegis) divulgou o perfil dos 25 candidatos eleitos para ocupar a Câmara Municipal de Cuiabá para o próximo mandato (2021 -2024). Das 25 vagas disponíveis, 14 serão ocupadas por novos parlamentares, sendo duas mulheres. Na eleição passada, nenhuma mulher foi eleita.
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No próximo domingo (15.11), será celebrado o dia da Proclamação da República, data em que se comemora a derrubada da monarquia brasileira, ocorrida no final do século XIX, por meio de um movimento cívico e militar, que resultou na instalação da República do Brasil como forma de governo.
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Atenda às ações parlamentares também na Câmara Municipal de Cuiabá, a Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT entregou, na manhã desta quinta-feira (12), uma nota técnica onde se posiciona de forma divergente ao Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do vereador Misael Galvão, que obriga, além de órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, shopping centers e agências bancárias a instalarem lâmpadas ultravioletas C (UV-C) capazes de desinfectar ambientes e, com isso, barrar o avanço do novo coronavírus.
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Visando monitorar e se posicionar diante de projetos de lei, emendas e pareceres apresentados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) em assuntos de interesse do comércio de bens, serviços e turismo, a Rede Nacional de Assessorias Legislativas da Fecomércio-MT (Renalegis) aumentou em 133,3% sua atuação dentro da Casa de Leis entre os anos de 2019 e 2020.
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