Renalegis
Artigo escrito por José Wenceslau de Souza Junior O cenário econômico de Mato Grosso é marcado pela expressiva contribuição do comércio e dos serviços, que representam mais de 60% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Esses setores desempenham um…
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A Fecomércio-MT foi palco de reunião ordinária da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (16). A abertura do encontro foi realizada pelo presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior, que reuniu representantes dos setores, autoridades do estado e parlamentares. O evento foi…
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A Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT obteve junto ao deputado estadual Thiago Silva, a alteração da redação do Projeto de Lei nº 111/2023, que obrigava empresas que trabalham com entregas por aplicativos a criarem pontos de apoio para entregadores. Com a mudança, apenas as empresas de aplicativos de entregas e de transporte individual privado de passageiros…
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Parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) decidiram pelo arquivamento do projeto de lei nº 441/2020, que obrigava determinados estabelecimentos e veículos a disporem de desfibriladores cardíacos e de pessoas capacitadas para utilizar o equipamento. A decisão acompanhou o parecer do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Diego Guimarães, e também…
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Seguindo tendência nacional e de outros países, o deputado estadual Diego Guimarães apresentou o Projeto de Lei nº 722/2023, que concede o direto de empresas colocarem seus nomes e marcas em espaços públicos no estado, o denominado naming rights. O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, por meio da Rede Nacional de Assessorias…
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Nesta semana, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu a 43ª Reunião da Renalegis – Rede Nacional de Assessorias Legislativas, em Brasília (DF), que contou com a participação do superintendente da Fecomércio Mato Grosso, Igor Cunha, e da assessora jurídica da instituição, Fabíola Corrêa. Foram discutidos projetos de lei de…
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O deputado estadual Valdir Barranco arquivou um projeto de lei e alterou outro ligado ao comércio do estado. Em ambos, a Fecomércio-MT conseguiu atuar em conjunto com o parlamentar, por meio da Renalegis Acompanhando as proposituras em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Fecomércio-MT, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas…
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O presidente da Fecomércio-MT e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de bens, Serviços e Turismo (CNC), José Wenceslau de Souza Júnior, e comitiva formada por diretores e assessores do Sistema Comércio do estado, vão para Brasília (DF), na próxima terça-feira (14), participar de evento da própria Confederação onde será entregue à presidência da República…
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A Rede Nacional de Assessorias Legislativas da Fecomércio-MT (Renalegis) destaca a importância do Projeto de Lei nº 309/2023, que institui o ‘Programa de Recuperação do Setor Comercial e dos Imóveis Comerciais localizados no Centro Histórico da Cidade de Cuiabá’, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Para a Renalegis, o PL é uma…
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