O feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido como “Tiradentes”, refletirá no funcionamento do comércio em Cuiabá e Várzea Grande na próxima quarta-feira (21). Na capital, devido ao último decreto municipal nº 8.392, publicado no sábado (17), o funcionamento do comércio está autorizado, bem como do município vizinho, Várzea Grande, onde as atividades poderão funcionar com algumas obrigações extras às empresas.
Os comerciantes das duas cidades que optarem por funcionar deverão se atentar às disposições da Convenção Coletiva de Trabalho no que se se refere ao pagamento das horas trabalhadas neste dia, conforme o disposto no §2º, da cláusula 32ª da CCT de Cuiabá e Várzea Grande:
§ 2º – A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado.
As medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 também deverão ser mantidas, tais como: capacidade máxima de 50% no espaço; distanciamento social entre as pessoas; uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel (70%).
Por fim, a Fecomércio orienta que os demais municípios devem observar os respectivos decretos municipais quanto à autorização de funcionamento do comércio neste feriado.
