Respeitando o distanciamento entre os participantes e o uso obrigatório de máscaras de proteção, o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, participou de reunião, nesta sexta-feira (15), com o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Edmundo Taques, para firmar um termo de cooperação entre as entidades e, assim, melhorar a comunicação entre empresas e consumidores.
A preocupação de José Wenceslau é quanto a aplicação da Lei nº 303/2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos comerciais como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). O descumprimento da lei acarreta aplicação de multa de R$ 80 para o comerciante.
Para isso, o presidente espera, através dos canais de comunicação das duas entidades, criar uma resolução para os conflitos entre população e ao empresariado mato-grossense. “Através de uma agenda de trabalho entre as partes, podemos formalizar uma cartilha orientativa e, com isso, melhorar as ações das duas instituições”, disse.
Para o secretário adjunto do Procon-MT, a participação da Fecomércio-MT é salutar e deve contribuir para diminuir possíveis atritos entre consumidor e fornecedor. “Existem várias formas de se resolver um conflito, e essa parceria pode ser uma delas.
Ainda na reunião, José Wenceslau conheceu a atuação do Procon no estado, que inicialmente se instalou em apenas cinco municípios e que, atualmente, está presente em 47 municípios. O presidente pôde conhecer ainda a forma de trabalho realizado pelos Procons no estado, o que fez da secretaria adjunta referência em defesa do consumidor no país, por meio de um atendimento mais eficiente.
Estiveram presentes além das duas autoridades, os coordenadores Ivo Vinicius Firmo (de Fiscalização), Cristiane Vaz (de Educação para o Consumo), e a equipe técnica da secretária adjunta.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc e Senac em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
