O próximo feriado cai em um sábado e quem quiser, poderá aproveitar para fazer compras com calma. É que as lojas poderão abrir no feriado de 7 de setembro, mas os empresários precisarão estar atentos a algumas obrigações que constam na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários).
A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta, entre outros pontos, o pagamento das horas trabalhadas em dobro, inclusive, das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho. Segundo o presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior, são acordos que possibilitam uma melhor gestão das atividades comerciais em diversas regiões do estado, contemplando tanto empresários quanto trabalhadores do setor.
O funcionamento nos shoppings também deve seguir as regras estabelecidas pela CCT. O horário máximo de funcionamento será 14 até as 20h. Com relação às lojas de rua, o horário de funcionamento será das 8h às 18h, a critério do empregador.
Em razão do feriado ocorrer no sábado, as instituições bancárias e as atividades ligadas ao funcionalismo público consideradas não essenciais não irão funcionar.
Por fim, a Fecomércio Mato Grosso orienta que no caso dos demais municípios, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link AQUI.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
