Na próxima quinta-feira (21), o comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a funcionar, segundo a Fecomércio-MT, com obrigações dispostas na Convenção Coletiva de Trabalho, tais como pagamento das horas trabalhadas em dobro.
A medida exige, ainda, o pagamento dobrado das comissões de vendas para aqueles que atuam sobre este regime de trabalho, conforme o disposto no §2º, da cláusula 32ª da CCT de Cuiabá e Várzea Grande.
“§ 2º – A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado.”
Para os supermercados, a Fecomércio-MT acrescenta que seja realizado ou o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória. Já as instituições bancárias e as atividades ligadas ao funcionalismo público consideradas não essenciais não irão funcionar na data.
Por fim, a federação orienta que no caso dos demais municípios deve-se observar os respectivos decretos municipais quanto a autorização de funcionamento do comércio neste dia.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, acrescenta que as negociações com o poder público possibilitaram uma melhor retomada das atividades econômicas na capital.
“O três feriados do mês de abril caíram em dias úteis, o que impossibilitaria o comércio da região de se recuperar financeiramente dos prejuízos causados ainda pela pandemia. As negociações entre a Fecomércio e a administração pública contribuíram para que os negócios não parassem, gerando renda aos trabalhadores do comércio e riqueza ao estado”.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
