Na próxima segunda-feira (15), durante o feriado da Proclamação da República, o comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a funcionar seguindo as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos municípios, tais como autorização prévia para funcionamento e pagamento das horas trabalhadas em dobro.
Os acordos foram firmados entre os sindicatos patronais do comércio filiados à Fecomércio-MT e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC). As mesmas exigências se aplicam às lojas de shopping center, respeitando o horário de funcionamento do local.
Por se tratar de um feriado nacional, o corpo jurídico da Fecomércio-MT ressalta que o funcionamento de órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, e de instituições bancárias não funcionarão nesta data. As contas com vencimento na data poderão ser pagas no próximo dia útil.
Com relação aos demais municípios do estado, é recomendado que sejam observadas as regras inseridas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link.
