Neste ano, nos dias em que tradicionalmente se comemora o carnaval (15 e 16 de fevereiro), tanto o comércio de rua quanto dos shopping centers irão funcionar normalmente na capital e em Várzea Grande. As prefeituras, devido à pandemia da Covid-19, transformaram as datas em dias úteis. Inclusive, o decreto em Várzea Grande foi publicado nesta sexta-feira (05), que revoga o feriado no município.
O diretor jurídico da Fecomércio-MT, André Stumpf, explica que caso fosse mantido o feriado nos municípios, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados seria em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal. “O pagamento se dá junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado. E essa permissão abrange os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, que seguem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”.
As obrigações estão impostas na CCT, acordadas em 2020 entre os sindicatos patronais e laborais. Ainda segundo o acordo firmado na convenção, é obrigatório que a empresa interessada em manter o funcionamento durante o feriado solicite uma declaração do sindicato de sua categoria patronal, que deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.
Com isso, fica autorizado o comerciante a abrir a porta do estabelecimento na data do carnaval, sem levar em consideração as obrigações.
Administração estadual
O governo estadual também informou o cancelamento do ponto facultativo de carnaval, previstos para os dias 15, 16 e até às 14h do dia 17 de fevereiro, como forma de reduzir o avanço da covid-19. A medida leva em conta a taxa de ocupação de leitos de UTIs no âmbito estadual, que supera a faixa de 73%.
