As lojas do comércio de Cuiabá e Várzea Grande, tanto nas ruas quanto nos shoppings, poderão funcionar normalmente no feriado de 12 de outubro (segunda-feira), quando são celebrados o Dia das Crianças e Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. A abertura dos estabelecimentos está autorizada pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria nos dois municípios.
Para aproveitar a data comemorativa e o aumento esperado na movimentação do comércio, a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta que as empresas solicitem uma declaração ao sindicato de sua categoria profissional. O documento deve ser fixado no quadro de avisos da empresa.
Em relação ao funcionamento no feriado, a Fecomércio-MT orienta que as empresas observem as regras previstas na CCT, incluindo o pagamento das horas trabalhadas e a remuneração dos profissionais comissionados. Também há a possibilidade de compensação das horas trabalhadas com folga, conforme as condições e os prazos estabelecidos na convenção.
Nos demais municípios do estado, os lojistas devem observar o que está previsto nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho, que definem as regras para o funcionamento do comércio nos feriados. Para consultar as CCTs, acesse aqui.
*Comércio aberto deve impulsionar vendas no Dia das Crianças*
Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), o Dia das Crianças deve movimentar aproximadamente R$ 568 milhões na economia do estado.
O presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli), destaca que a data representa uma oportunidade importante para diferentes segmentos do comércio e serviços.
“É um dia importante para o comércio e os serviços, porque movimenta diversos segmentos, como lojas de brinquedos, roupas e calçados, alimentação, entre outros. É uma data que ajuda a movimentar a economia e gera oportunidades para os empresários”, afirmou.
Tião da Zaeli também reforçou a importância de os empresários estarem atentos às regras estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho e garantirem o cumprimento dos direitos dos trabalhadores.
As Convenções Coletivas de Trabalho estabelecem regras para as relações entre empresas e trabalhadores e reforçam o papel da Fecomércio-MT e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na representação do setor, além da atuação conjunta com os sindicatos patronais e laborais na negociação e formalização dos acordos coletivos.
