Apesar de o acordo firmado entre o sindicato laboral (do trabalhador) e patronal (dos empresários) do comércio de Cuiabá e Várzea Grande, permitindo a abertura do comércio no Dia de Finados, que ocorre no próximo sábado (2), somente a Prefeitura de Várzea Grande se manifestou no sentido de autorizar a abertura do comércio nessa data. Com isso, a Fecomércio-MT reforça que o comércio em geral de shopping centers e de ruas no município de Cuiabá não deve abrir as portas.
Para a Fecomércio-MT, a possibilidade de abertura das lojas no município de Cuiabá traria impacto positivo para o setor econômico do comércio, beneficiando consumidores e trabalhadores do setor. No entanto, devido à Lei Municipal nº 5.165/2008 e Decreto Municipal nº 9.996/2023, que regulamentam o funcionamento do comércio nos feriados do município, a abertura do comércio neste feriado foi inviabilizada.
Por Cuiabá, o presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior, buscou junto à Prefeitura uma autorização que permitisse a abertura das atividades comerciais na data. “Desde o início deste ano, atuamos ativamente para viabilizar a abertura do comércio no dia em específico, considerando os benefícios para a atividade econômica. Essa possibilidade chegou a ser prevista no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho deste ano. Além disso, pelo fato de o feriado cair no sábado, muitas famílias preferem aproveitar o dia nos ambientes climatizados dos shopping centers para usufruírem momentos de lazer, em razão das altas temperaturas”.
A mesma ação já havia sido proposta durante o período pandêmico, com a publicação de um decreto por parte das prefeituras autorizando a abertura do comércio em geral, beneficiando trabalhadores e empresários e aquecendo a economia local. Contudo, este ano não teve o mesmo desfecho.
Ainda assim, supermercados e farmácias poderão funcionar no município de Cuiabá, desde que seja concedida folga compensatória ou pagamento da hora trabalhada em dobro. A autorização para abrir também se estende para atividades como restaurantes, bares e afins, além daquelas consideradas essenciais, como saúde e segurança, por exemplo.
Com relação ao município de Várzea Grande, o prefeito Kalil Baracat autorizou a abertura do comércio em geral, por meio do Decreto nº 49/2024, de modo que poderá funcionar mediante o pagamento em dobro das horas trabalhadas, assim como comissões de venda.
Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data. Para ter acesso às demais CCTs, clique AQUI.
O Sistema S do Comércio em Mato Grosso, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF-MT, é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
