Evento realizado durante o Fórum das Cadeias Produtivas reuniu especialistas tributários para discutir os principais desafios que os setores produtivos enfrentaram com a implantação da reforma nacional
Os setores produtivos de Mato Grosso levaram os especialistas Marcus Vinícius França (Fecomércio-MT), Victor Humberto Maizmon (Fiemt) e José Cristovão Júnior (Famato) para falar sobre a reforma tributária e os impactos nas cadeias produtivas do estado. O momento aconteceu no penúltimo dia do Fórum das Cadeias Produtivas, ocorrido na quinta-feira (18), e que reúne profissionais, pesquisadores e líderes para discutir as principais tendências, desafios e inovações do agronegócio.
Para o representante da Fecomércio-MT, a implantação da reforma deve gerar milhões de desempregados no país, caso seja aprovada como está sendo apresentada no Congresso Nacional. “Somente o setor de serviços é responsável por aproximadamente 70% dos empregos gerados no Brasil. Apesar de a reforma tributária prometer simplificar impostos, ela deve trazer uma elevação da carga tributária, saindo de uma carga média de 5% a 6% para 26%, o que irá ocasionar a demissão de 5 milhões de pessoas”, explicou França, consultor da Fecomércio.
Ainda para o tributarista e membro do Projeto Eficiência Tributária da Fecomércio-MT, “esse seria um dos diversos problemas que o Estado de Mato Grosso enfrentaria, além da demissão em massa, o governo federal não tem realizado o serviço de casa e apertado o cinto, mas, ao contrário, vem aumentando os gastos públicos. Está mais do que comprovado que a redução de impostos pode acabar aumentando a arrecadação, mas não vemos esse esforço por parte do governo”.
Já o advogado e consultor jurídico-tributário da Fiemt criticou a possível implantação da reforma no país, penalizando drasticamente o setor industrial no estado. “A reforma, do jeito que está sendo apresentada, deve acabar com as indústrias dentro de Mato Grosso, em razão de o nosso estado estar em desenvolvimento e buscar, por meio da concessão de incentivos fiscais, melhores condições de expansão e modernização da sua economia”.
Maizmon conclui que “os incentivos fiscais para a parte industrial são fundamentais, pois estimula a realização de investimentos, a inovação tecnológica das estruturas produtivas, o que estimula a competitividade do estado perante outras unidades federativas”.
O advogado tributarista e analista tributária da Famato destacou a atuação do setor agropecuária nacional, responsável por 23,8% da Produção Interna Bruta (PIB) em 2023 e por representar 26,8% do estoque de empregos. “Este setor é quem leva o alimento para as mesas da população e agora querem tributar até a carne que precisamos nos alimentar para sobreviver. Essa é a prova de que a reforma não busca favorecer o contribuinte, mas onerar ainda mais a população. Ela (reforma) busca somente facilitar a política arrecadatória facilitada para o Estado”, concluiu.
O presidente da Fecomércio Mato Grosso, José Wenceslau de Souza Júnior, demonstra preocupação com o que pode vir desta nova medida. “Mato Grosso é um estado produtor. Com certeza, o estado vai perder em competitividade para outras regiões do país, afetando a geração de emprego e renda, o que acaba por diminuir, consequentemente, o desenvolvimento local, tanto dos empresários que aqui vivem quanto da população em geral”.
A reforma visa alterar a tributação do local da produção para o local de consumo (bens e serviços). Além disso, ela deve substituir cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por dois, o IBS – estados e municípios, e CBS – União, e cria um Imposto Seletivo, o IS – também da União, mais conhecido como “imposto do pecado”, que se destina a tributar produtos específicos que têm impactos negativos na sociedade ou no meio ambiente.
