Diferente do feriado de Sexta-feira Santa, onde o comércio de Cuiabá e Várzea Grande não abriu as portas, o feriado de Tiradentes, celebrado no próximo dia 21 de abril (sexta-feira), vai ter o comércio em geral das duas cidades funcionando normalmente. A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho, firmado entre a Fecomércio-MT e os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários).
No entanto, os empresários que abrirem as portas devem observar algumas obrigações, como pagamento das horas trabalhadas em dobro, inclusive, das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho. Já para supermercados, bares e restaurantes, a Fecomércio-MT esclarece que seja realizado ou o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, explica que os empresários devem levar em consideração os impactos de abrir ou não as lojas na data. “Os diversos segmentos do comércio devem levar em consideração as suas atividades laborais e onde estão instalados, se em ruas ou shoppings conter. Os custos com energia e outras despesas acabam sendo maiores do que eventuais vendas realizas em dias de menor movimentação, provocadas pelos feriados”.
Instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais não funcionarão no dia de feriado, respeitando, assim, os decretos municipais e estaduais. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
Por fim, a federação orienta que no caso dos demais municípios, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
