Em análise aos dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as Contas Regionais de 2019 (último dado oficial), o Instituto de Pesquisa da Fecomércio-MT (IPF-MT) avalia que a informação mais interessante do estudo é que Mato Grosso teve o segundo maior índice de excedente operacional bruto do país no ano, que representa o saldo do valor adicionado bruto menos as remunerações pagas aos empregados e impostos.
O diretor de Pesquisas do IPF-MT, Maurício Munhoz, explica que, de uma forma bem generalizada, isso pode ser comparado à taxa de lucratividade operacional. “O excedente operacional bruto do estado ficou em 50,4% em 2019, e o do Pará, primeiro lugar, ficou em 53%. Para uma comparação, São Paulo ficou com 39,7% e o Distrito Federal em 32,5%”.
Segundo ele, quando se fala nessa estrutura operacional, o estado do Pará tem em comum com Mato Grosso a dependência das exportações de produtos primários. “No Pará são os minérios e em Mato Grosso o agronegócio. Assim, podemos dizer que a Lei Kandir, que desonera produtos exportados do pagamento de impostos, transforma o valor operacional bruto dos estados primários exportadores mais atrativo”, destaca Munhoz.
De acordo com os dados do IBGE, Mato Grosso foi o segundo estado que mais cresceu, segundo o Produto Interno Bruto (PIB), com relação a 2018 (4,1%), ficando atrás apenas de Tocantins (5,1%). O setor agropecuário cresceu 11,5% no estado, enquanto comércio e serviços cresceram 2,0 % e a indústria 1,3%. Apesar do crescimento, Mato Grosso perdeu importância na participação nacional do PIB, que era 2,0% em 2018 e caiu para 1,9% em 2019.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, afirma que existem considerações importantes a serem observadas. “Mato Grosso, por exemplo, que é o maior exportador agropecuário do país, tem uma estrutura tributária que se concentra no comércio, serviços e indústria. Para se ter uma ideia, no primeiro bimestre de 2021, os três segmentos citados responderam por simplesmente 96,61% da arrecadação do ICMS no Estado, cabendo a agropecuária 3,39%”.
Para o presidente, em outras palavras, a característica primário exportadora da economia de Mato Grosso, assim como do Pará, “deixa a impressão de que a carga tributária, em geral, é baixa no Estado, mas um aprofundamento no modelo de arrecadação mostra que a realidade não é divergente”, enfatiza o presidente.
RANKING ESTADOS
Entre as 27 unidades da federação, 13 tiveram aumento do PIB em 2019 acima da média nacional, que foi de 1,2%, alcançando R$ 7,4 trilhões. Ao todo, 22 estados tiveram crescimento. Após Tocantins e Mato Grosso, figuram os estados de Roraima (3,8%), Santa Catarina (3,8%) e Sergipe (3,6%).
Já a maior retração ocorreu no Espírito Santo (-3,8%). Pará (-2,3%), Piauí (-0,6%) e Mato Grosso do Sul (-0,5%) completam a lista das reduções, enquanto Minas Gerais ficou estável. As demais altas foram abaixo do índice nacional.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.