Além da crise hídrica que elevou o preço da bandeira tarifária (vermelha nível 2) em 52%, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizou os preços cobrados por 31 distribuidoras que atendem municípios de 14 estados brasileiros, inclusive a de Mato Grosso. Diante desse cenário, a Fecomércio-MT demonstra preocupação com o custo da energia elétrica no estado.
O presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior, destaca que o assunto deveria ser amplamente discutido entre o poder público e a iniciativa privada. “Se a energia elétrica produzida no estado fosse consumida aqui, nosso estado seria autossuficiente. Precisamos rever várias questões que afetam aqueles que produzem, gerando empregos, riquezas e, principalmente, arrecadação para o estado. A reforma tributária precisa avançar no Congresso Nacional e tirar o peso do Estado sobre os contribuintes”, enfatiza.
O reajuste anual autorizado à Energisa Mato Grosso, responsável pela distribuição da energia elétrica no estado, terá um aumento médio para o consumidor de 8,90%. O índice repassado para as distribuidoras que já tiveram as tarifas corrigidas varia de 1,28% a 15,29%. Outro questionamento levantado por Wenceslau Júnior trata dos estados considerados pequenos geradores de energia elétrica e que ainda não tiveram reajustes tarifários, a exemplo de Santa Catarina, ou onde os números apresentados foram menores, como no Rio de Janeiro e Tocantins, de 6,75 e 4,04%, respectivamente.
A necessidade de ‘poupar água’ nos reservatórios das hidrelétricas e acionar os parques termoelétricos, que precisam de combustível para operar, também são fatores que contribuem para o aumento. Além disso, há custos dos encargos setoriais, despesas de transporte, aquisição e distribuição de energia, impostos e a própria inflação.
O presidente da federação lembrou, ainda, da proposta de taxação da energia solar, o que embutiria a cobrança de ICMS sobre o excedente da energia fotovoltaica (energia solar). “Não podemos onerar o consumidor final com mais impostos. O que deve ser feito é uma reformulação da cobrança de tributos em todo o país e fazer com que todos contribuam de forma igual, porque onde todos pagam, todos pagam menos”.
Além disso, Wenceslau Júnior reforçou a necessidade de um debate que promova a discussão entre os poderes Legislativo e Executivo do estado e da União, e a sociedade civil organizada. “Uma oportunidade para envolver todos os atores da sociedade que sofrem com os consecutivos aumentos da carga tributária, especialmente as classes menos favorecidas”, afirma.
