Após a instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar as duas principais propostas de reforma tributária – uma na Câmara (PEC nº 45/2019) e outra no Senado (PEC nº 110/2019) –, o senador Wellington Fagundes (PL), um dos representantes de Mato Grosso ao lado do deputado federal Neri Geller (PP), participou na manhã de sexta-feira (21) de reunião com representantes dos setores produtivos do estado para, assim, propor a criação de uma câmara setorial que discutirá o assunto que, segundo o próprio senador, ainda traz grande resistência.
A reunião realizada na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), reuniu técnicos – entre tributaristas e advogados – de entidades que representam o comércio e a indústria mato-grossense, além das próprias autoridades dos setores no estado, José Wenceslau de Souza Júnior (Fecomércio-MT) e Gustavo de Oliveira (Fiemt). Assim como a comissão do Congresso, a câmara setorial terá, em curto espaço de tempo, que apresentar uma proposta que contemple a iniciativa privada e o próprio governo estadual.
José Wenceslau disse que, em nível nacional, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) tem trabalhado em prol dos estados que compreendem a Amazônia Legal em vários aspectos e que, por isso, cobrará dos parlamentares pertencentes a essas regiões ações que as beneficiem. “Não somente Mato Grosso, mas diversos outros estados da Amazônia Legal têm dimensões continentais com uma baixa população e se nada for feito para contemplar estados com essas características, vamos sair perdendo em muito com essa reforma tributária”.
“Não tem como não discutir essa reforma sem antes pensar onde cada setor pode contribuir e como será essa distribuição. Além disso, a representatividade dos estados que compõem a região amazônica e Centro-Oeste na Câmara dos Deputados é muito pequena e, por isso, precisamos dessa união para tratar de questões específicas e, assim termos condições de defender propostas regionais”, disse o senador.
Assim como o parlamentar, os representantes e técnicos das entidades dos setores pensam em estabelecer mecanismos de compensação para evitar um desequilíbrio nas receitas dos estados e municípios, e impedir a perda de investidores.
A reunião contou ainda com a presença da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves, do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Nelson Soares, do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, do presidente do Conselho do Sebrae MT, Jandir Milan, e do diretor da FCDL, Junior Vidotti, além de representantes do agronegócio.
