O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, e representantes da Acomac/MT e Sindcomac-MT, junto com empresários do setor de materiais para construção, se reuniram nesta semana com o Fábio Fernandes Pimenta – secretário adjunto da Receita Pública, da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
Na pauta, foram discutidas as alterações na lei tributária de Mato Grosso que deve impactar diretamente a margem de valor agregado (MVA) dos produtos comercializados.
De acordo com Wenceslau, “é importante alertar a Sefaz sobre a margem de lucro diferenciada. Quando você pega um material básico, o cimento, o aço, o tijolo, o amianto e tinta, o frete que vem de São Paulo para Mato Grosso contribui no preço final do produto, às vezes ele incide em 100%. Então, temos que esclarecer, e mostrar esse valor agregado do frete que é um diferencial. Não se pode majorar um produto confundindo lucratividade com frete. Desta forma, Mato Grosso perde a competitividade e o consumidor final passa a pagar mais caro”.
Para o presidente da Acomac/MT, Gustavo Nascimento, “a reunião foi produtiva. Saímos daqui com a missão de pautar a Sefaz sobre a questão do nosso segmento em relação aos valores de custo e de venda. Desta forma, eles estão inteirados sobre o menor impacto possível para o segmento”.
De acordo com Pimenta, os técnicos da Sefaz estão trabalhando na regulamentação da lei complementar nº 631 junto com a Acomac/MT e Sindcomac-MT.
“Estamos focando especialmente na metodologia de cálculo e em regras para determinação da substituição tributária do semestre. Fizemos algumas discussões onde nos foram repassadas algumas informações e, em breve, vamos fazer uma nova reunião para continuar as discussões”.
Renato Del Cistia, diretor da Elétrica Serpal, afirma que "é um passo muito inteligente da Sefaz abrir essa discussão pra o setor interessado, porque o impacto disso numa mudança de tributo é brutal pra quem vive na prática o dia a dia do comércio. O custo do controle é muito alto, são vidas, empregos e empresas envolvidas que sobrevivem do setor. Então, por exemplo, um erro na hora de você colocar um novo tributo, pode transformar o estado num caos".
