Sistema Sindical Brasileiro
O Sistema Sindical é usualmente representado por uma pirâmide. Na base, situam-se os Sindicatos, entidade sindicais de 1° grau, que reúnem empresas de mesmas categorias econômicas ou similares em um ou vários municípios, no Estado, ou nacionalmente.
No centro da pirâmide, estão as Federações, entidades de 2° grau, que reúnem os sindicatos de cada estado. Excepcionalmente, algumas atividades do comércio, cujas regras são estabelecidas pelo Governo Federal, são representadas por federações nacionais. No topo, estão as Confederações, que coordenam os planos respectivos e atuam em nível nacional.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) é a representante, em todo o território nacional, do comércio de bens, serviços e turismo. A CNC agrupa, em sua estrutura, 34 federações patronais estaduais e nacionais. Integram essas entidades os 1008 sindicatos mais atuantes nos segmentos do comércio no País. A Fecomércio-MT tem 17 sindicatos filiados e representa diretamente o comércio de bens e serviços em todo o estado de Mato Grosso, bem como as categorias econômicas ainda não organizadas em sindicatos, em alguns municípios do estado.
O sindicalismo brasileiro era totalmente dependente de ações governamentais, até o advento da Constituição de 1988, quando foi inaugurada a fase atual, sob a égide do preceito que assegura autonomia às entidades sindicais. Desapareceram, portanto, os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho que instrumentavam ou autorizavam intervenção ou interferência do poder público em entidades sindicais.
A partir de então, a Confederação Nacional do Comércio decidiu disciplinar a auto-organização e a autogestão, mediante suas próprias normas institucionais, elaboradas pelos integrantes do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio. (…)
Fonte: CNC – Sicomércio: história e evolução / CNC, 1999 / Site CNC.