Orientação Jurídica

A Orientação Jurídica Trabalhista oferecida pela Fecomércio-MT, aos seus associados e representados, tem por objetivo auxiliar as empresas na condução segura de seus atos internos concernentes na resolução de dúvidas e conflitos existentes na tomada de decisões baseadas em dispositivos legais aplicáveis na relação de trabalho e na execução de suas tarefas institucionais.

Para tanto, conheça alguns dos principais assuntos tratados pela orientação jurídica trabalhista:

  • Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho
  • Cláusulas da CLT
  • Rotinas trabalhistas
  • Admissão, demissão, justa causa
  • Faltas, atestados, afastamentos, férias
  • Escala de folgas
  • Formas de contratação (trabalho intermitente, home office, etc.)
  • Trabalho aos domingos e feriados
  • e muito