Renalegis
Após atuação da Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) rejeitaram, durante sessão da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, o Projeto de Lei nº 929/2024, que obrigaria bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e shopping centers disponibilizarem gratuitamente instalações sanitárias aos trabalhadores…
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A Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), conseguiu junto aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso um parecer contrário da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 1.320/2024, que propõe a criação de um documento, físico e digital, informando os nomes dos remédios prescritos aos…
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Com a mudança, o projeto de lei obriga apenas os organizadores de grandes eventos em fornecer água potável onde o público seja superior a mil pessoas e não mais estabelecimentos comerciais. Medida busca evitar casos de morte por exaustão térmica provocada pelo calor Para evitar casos de morte por exaustão térmica causada pelo calor, como…
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Artigo escrito por José Wenceslau de Souza Junior O cenário econômico de Mato Grosso é marcado pela expressiva contribuição do comércio e dos serviços, que representam mais de 60% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Esses setores desempenham um…
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A Fecomércio-MT foi palco de reunião ordinária da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (16). A abertura do encontro foi realizada pelo presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior, que reuniu representantes dos setores, autoridades do estado e parlamentares. O evento foi…
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A Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT obteve junto ao deputado estadual Thiago Silva, a alteração da redação do Projeto de Lei nº 111/2023, que obrigava empresas que trabalham com entregas por aplicativos a criarem pontos de apoio para entregadores. Com a mudança, apenas as empresas de aplicativos de entregas e de transporte individual privado de passageiros…
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Parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) decidiram pelo arquivamento do projeto de lei nº 441/2020, que obrigava determinados estabelecimentos e veículos a disporem de desfibriladores cardíacos e de pessoas capacitadas para utilizar o equipamento. A decisão acompanhou o parecer do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Diego Guimarães, e também…
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Seguindo tendência nacional e de outros países, o deputado estadual Diego Guimarães apresentou o Projeto de Lei nº 722/2023, que concede o direto de empresas colocarem seus nomes e marcas em espaços públicos no estado, o denominado naming rights. O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, por meio da Rede Nacional de Assessorias…
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Nesta semana, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu a 43ª Reunião da Renalegis – Rede Nacional de Assessorias Legislativas, em Brasília (DF), que contou com a participação do superintendente da Fecomércio Mato Grosso, Igor Cunha, e da assessora jurídica da instituição, Fabíola Corrêa. Foram discutidos projetos de lei de…
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O deputado estadual Valdir Barranco arquivou um projeto de lei e alterou outro ligado ao comércio do estado. Em ambos, a Fecomércio-MT conseguiu atuar em conjunto com o parlamentar, por meio da Renalegis Acompanhando as proposituras em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Fecomércio-MT, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas…
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