Renalegis

Para incentivar a inclusão e a reabilitação de pessoas com transtorno mental no mercado de trabalho, promovendo, assim, um ambiente de trabalho mais saudável, a Fecomércio-MT se manifestou favoravelmente ao Projeto de Lei nº 1.207/2024, que altera a Lei nº 10.780/2018, responsável por instituir a Política Estadual de Integração, Reabilitação e Inserção no Mercado de…

Atenta às necessidades dos idosos em eventos culturais no estado, a Fecomércio-MT buscou, junto ao deputado estadual Chico Guarnieri, adequar o Projeto de Lei nº 301/2025, que trata da obrigatoriedade de disponibilização de área reservada, com cadeiras adequadas, destinada ao público idoso em eventos públicos ou privados. Para isso, foi apresentado um substitutivo ao projeto…

A ação contou com articulação do presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior, que apontou a ausência de estudo de impacto ambiental, incluindo o fato de que até veículos elétricos seriam alcançados pela exigência A cada ano, Cuiabá registra um aumento considerável de novos carros circulando na região. Agora imagine que, para cada automóvel vendido na capital,…

Para beneficiar as empresas do ramo de papelaria em Mato Grosso e, assim, atender aos anseios da categoria, o deputado estadual Thiago Silva apresentou o Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar por estudantes da Rede Estadual de Ensino. A medida, que conta…

Após articulação política da Fecomércio-MT, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), o deputado estadual Max Russi apresentou um substitutivo integral ao Projeto de Lei nº 247/2025, que cria o selo “Transparência na Contratação”, destinado a reconhecer empresas privadas e entidades públicas que, de forma voluntária, divulguem os requisitos e a faixa salarial…

A medida provocaria a “segregação” de produtos alimentícios considerados análogos ou similares aos originais vendidos em mercados e supermercados Por entender que seria prejudicial ao comércio, em especial aos estabelecimentos que fornecem produtos alimentícios, a Rede Nacional de Assessorias Legislativas da Fecomércio-MT (Renalegis) encaminhou ao deputado Paulo Araújo uma nota técnica contrária ao Projeto de…

A Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), conseguiu junto aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso um parecer contrário da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 1.320/2024, que propõe a criação de um documento, físico e digital, informando os nomes dos remédios prescritos aos…

Com a mudança, o projeto de lei obriga apenas os organizadores de grandes eventos em fornecer água potável onde o público seja superior a mil pessoas e não mais estabelecimentos comerciais. Medida busca evitar casos de morte por exaustão térmica provocada pelo calor Para evitar casos de morte por exaustão térmica causada pelo calor, como…